SIMONE QUEIRÓS
DA REDAÇÃO
Até seis décadas atrás Guarujá praticamente não tinha favelas. No decorrer desse tempo, entretanto, o contingente de pessoas morando precariamente cresceu tanto que hoje chega a cerca de 140 mil pessoas, mais de um terço dos habitantes.
A boa notícia é que pelo menos parte desse problema pode ter uma solução em breve. A Prefeitura conseguiu pré-enquadrar quatro projetos de infraestrutura no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), de oito que foram protocolados no órgão. A prefeita de Guarujá, Maria Antonieta de Brito (PMDB), recebeu a notícia ontem ao participar da reunião com o Grupo Executivo de Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac). Estão selecionados os projetos Enseada, Serra de Santo Amaro, Macrodrenagem da Bacia de Santo Amaro e o Complexo Cachoeira, que apesar de ter sido elaborado pela Prefeitura, foi encampado pelo Governo do Estado. Somados, representam R$ 408,3 milhões, dos quais R$ 332,5 poderão ser repasse federal. Ao todo mais de 30 mil famílias poderão ser beneficiadas, sendo 10.684 com a construção ou consolidação de moradias e 20 mil com a macrodrenagem. No próximo dia 12 esses projetos passarão por uma nova etapa, que é a análise técnica. As propostas serão expostas para profissionais do Ministério das Cidades. O resultado final só sai em setembro. Se concretizados, esses programas resolvem boa parte do problema. Entretanto, ainda restarão outros quatro planos à espera de uma oportunidade em programas, seja do Estado, Governo Federal ou mesmo parcerias público-privadas. Para resolver de fato a questão são necessários R$ 708 milhões, montante total equivalente aos oito projetos protocolados no PAC 2. A soma representa a melhoria de infraestrutura para aproximadamente 74 mil famílias, com a construção de 5.472 novas habitações e a consolidação de outras 10.356 no próprio local. Já a macrodrenagem beneficiaria cerca de 60 mil famílias (veja quadro ao lado). Dos projetos pré-aprovados, um terá a contrapartida totalmente bancada pelo Governo do Estado: a urbanização do Complexo Cachoeira, que prevê a construção de 1.462 novas moradias e a urbanização outras 3.896. O diretor de Planejamento Urbano de Guarujá, Carlos Alberto Soares de Souza, explica que esse projeto inicialmente não estava incluído, porque há um limite de propostas que a Administração pode apresentar. Diante da dimensão e rigor do projeto, a CDHU acabou se interessando em encampá-lo. "Foi além do que nós esperávamos, porque este ficou como um pleito da CDHU, e não da Prefeitura". Segundo Carlos, as propostas foram minuciosamente trabalhadas ao longo de 2009. Apesar de serem distintas, elas se complementam. "São abrangentes e resolvem os problemas de forma interligada". Carlos destaca que um trabalho social já vem sendo realizado nesses locais há algum tempo, ação que tem continuidade mesmo depois que o morador é contemplado com a moradia. "Antes se construía a casa em outro local e pronto. Hoje existe a preocupação de consolidar o núcleo que essa pessoa vive, dar cursos de qualificação, educação ambiental, mobilização comunitária e realizar a regularização fundiária".
